Quem controla as tecnologias digitais usadas por escolas e redes de ensino? Para onde vão os dados e tudo que é criado por estudantes e professores? A quais interesses respondem os algoritmos que organizam a vida escolar?
Essas perguntas parecem técnicas, mas são essencialmente educacionais e profundamente políticas. É a partir delas que um conjunto de organizações sociais e núcleos de pesquisa acadêmicos se reuniu para criar a Iniciativa Edtec para o Bem Comum: um espaço de debate, cocriação e ação para garantir que a tecnologia na educação brasileira priorize os interesses da comunidades escolares, e não aos interesses de grandes empresas de tecnologia.
O problema que nos move
A entrada acelerada de plataformas privadas de grandes corporações estrangeiras (big techs) na educação pública brasileira tem produzido um deslocamento silencioso de poder. Não se trata apenas de privacidade e da proteção de dados: o que está em jogo é a autonomia de docentes, escolas e das redes, a definição de currículos e práticas pedagógicas e a própria soberania nacional.Quando uma escola ou rede adota ou recebe “de graça” uma plataforma cujos servidores estão fora do país, cujos algoritmos são opacos e cujo modelo de negócio é baseado na extração de dados comportamentais, ela transfere decisões fundamentais para corporações alheias ao direito à educação.
Nossa aposta é na transformação
A Iniciativa Edtec para o Bem Comum vai além de responder “como usar tecnologia?” e incorpora duas perguntas centrais: “qual tecnologia queremos adotar?” e “por quê?” Para isso, é preciso ampliar a perspectiva de educação digital, sem reduzi-la a adotar tudo que é oferecido como novidade pelo mercado, como plataformas e aplicativos. Isso exige examinar infraestruturas e promover a governança participativa que garanta os direitos das comunidades escolares.
O que propomos
A Iniciativa Edtec para o Bem Comum vai planejar e implementar um projeto piloto de soberania digital na educação. Esse piloto tem como objetivos:
- Gerar evidências a partir da escuta das comunidades escolares;
- Ajustar estratégias ao longo do percurso, com aprendizado contínuo;
- Promover práticas e tecnologias abertas e livres;
- Servir como referência para políticas públicas e inspiração para outros projetos no Brasil.
Não buscamos escalabilidade padronizada, pois reconhecemos a impossibilidade de replicação diante da diversidade de contextos e territórios. O que nos inspira é a escalabilidade como meta política: multiplicar princípios, não fórmulas.
Um debate que ganha o mundo
A agenda da soberania digital na educação se tornou central ao redor do mundo . Ganhou relevância em fóruns como o G20 Brasil 2024 e a COP30, que trouxe com força a questão do impacto ambiental dos data centers das grandes plataformas. No plano legal, marcos recentes como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o ECA Digital, o Novo PNE (Plano Nacional de Educação) e os referenciais do MEC sobre educação digital, midiática e inteligência artificial, sinalizam uma mudança de linguagem nos materiais oficiais: a abordagem sociotécnica supera a visão da tecnologia como mera ferramenta e traz atenção aos critérios de seleção e adoção de recursos educacionais digitais. Exemplos internacionais demonstram a importância dessa agenda:
Escola em Madri é punida por falta de cuidado com dados estudantis
França vai trocar Zoom e Teams por aplicativos criados no país
A Iniciativa Edtec para o Bem Comum se soma a esse movimento, articulando sociedade civil, academia e poder público em torno de um objetivo comum: tecnologias para o bem comum, com soberania e autonomia para quem educa e quem aprende.
Venha construir com a gente
A Iniciativa Edtec para o Bem Comum é aberta à participação de organizações sociais, grupos de pesquisa, educadores, estudantes e gestores públicos comprometidos com uma educação digital que respeite direitos, fortaleça a democracia e sirva à transformação social.